Processo 119410/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2005 15:42
Autuado em 29/03/2005 15:42
Apensado ao Processo 414725/06 em 22/11/2006 18:07
Oficio de encaminhamento 078/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1394/2006 da Segunda Câmara, de 11/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2006 Acórdão   1394/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
05/07/2006 Acórdão   1394/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CATANDUVAS

Juntadas
DataDescrição
17/08/2006 10:20 do Protocolo nº 395917/06, referente a solicitação de carga dos autos.
03/11/2005 14:28 do Protocolo nº 437683/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
28/10/2005 08:55 do aviso de recebimento do ofício nº 1777/05-OCN-DCM.
28/10/2005 08:55 do aviso de recebimento do ofício nº 1778/05-OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2006 76 Despacho Processual Diverso nº 3995/2006
11/08/2006 61 Acórdão nº 1394/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2006 15:13 DP  
07/11/2006 15:56 SAUDI  
17/10/2006 15:42 GCAML  
16/10/2006 16:14 DCM  
09/10/2006 10:50 DEX  
22/08/2006 16:05 S2C  
17/08/2006 10:36 DP Processo em remessa externa
17/08/2006 10:25 DP  
07/08/2006 13:32 S2C  
04/08/2006 14:31 DG  
01/06/2006 11:26 SAUDI  
24/05/2006 15:55 GCAML  
10/05/2006 10:19 DP  
28/03/2006 14:18 SMPjTC Parecer nº 7600/2006 - desaprovação
29/03/2005 15:42 DCM Instrução nº 1308/2006 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
29/03/2005 15:42 DCM Instrução nº 2668/2005 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores

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